Working Party on Ethics in Primary Care
Vertente ética dos sistemas remuneratórios e de incentivos em foco

 

Um dos debates que promete acesa discussão no decurso do 19º Congresso Europeu da WONCA é o que decorrerá no dia 3 de julho, pelas 11h30, organizado pelo WONCA Working Party on Ethics in Primary Care. Esta sessão, cujo título é "Desafios para as nossas atitudes profissionais – uso e abuso de sistemas remuneratórios e incentivos financeiros para médicos" estará, certamente, debaixo dos holofotes, num momento em que no nosso país tanto se fala da disseminação e depuração dos mecanismos de incentivos financeiros aplicados aos profissionais dos cuidados de saúde primários (CSP). 
 

O chair do WONCA Working Party on Ethics in Primary Care, o MF austríaco Manfred Maier, refere que a sessão “tem como objetivo abordar os aspetos éticos que emergem enquanto parte integral de um sistema remuneratório particular – possivelmente gerados pelos esforços para otimizar o sistema em defesa do interesse pessoal dos médicos – ou que decorrem dos mecanismos de incentivos financeiros providenciados à classe”.
 

Assim, espera-se que neste debate quatro a cinco oradores oriundos de diferentes países, com sistemas remuneratórios distintos, descrevam a situação vivida no seu panorama nacional, fornecendo dados pormenorizados e informação contextualizada.
 

Relativamente ao caso português, em que um sistema de incentivos (institucionais e financeiros/individualizados) tem vindo a ser aplicado gradualmente às equipas dos CSP, Manfred Maier aconselha algum grau de vigilância relativamente aos aspetos éticos e eventuais abusos, mas mesmo assim considera que tal cautela ética é provavelmente menos premente do que aquela que deverá presidir “a outros sistemas, como o do pagamento por serviço (fee for service)”.